Músico! Não se deixe enganar!
Registre suas músicas no lugar certo.
Evite problemas futuros.
A OMB não é órgão competente para registro de músicas.
Conforme explanação sobre REGISTRO AUTORAL (texto abaixo transcrito), as obras que recebam denominações tais como, “música”, “composição musical”, “canção” ou qualquer outro termo que refira ao gênero musical devem ser registradas na Escola de Música da UFRJ
A Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro é uma instituição federal de ensino superior que ministra cursos de música desde a musicalização infantil até a pós-graduação. Destina-se ao ensino e à pesquisa, visando principalmente à formação em nível superior, nas atividades de execução, interpretação, criação musical e formação de professores.
Não é preciso ir ao Rio de Janeiro, visto que a Biblioteca Nacional tem um setor que funciona como Escritório de Direitos Autorais - EDA, que intermedeia o registro ou averbação das obras (das músicas).
Contudo, a Biblioteca Nacional tem endereços em Capitais, o que torna difícil o acesso presencial, razão pela qual, a prestação do serviço (registro ou averbação) pode ser iniciada via internet e finalizada com o envio do(s) requerimento(s), partitura(s), Xerox de documentos e GRU (Guia de Recolhimento da União) paga, via correio por SEDEX ou carta registrada, para o endereço do Escritório de Direitos Autorais no Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro – CEP: 20030-120
Tel. (21) 2220-0039 / 2262-0017 - Fax. (21) 2240-9179
Atenção! Se você tem fácil acesso a Cidade de São Paulo, poderá fazer o requerimento de forma presencial, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, no endereço:
Alameda Nothmann, 1058
Campos Elíseos - São Paulo, CEP: 01216-001
Horário de atendimento de 10h00min as 16h00min.
Tel: (11) 3825-5249
Imagem: freepeck
